É possível pedir o registro no INPI de um programa de computador?

O registro garante maior segurança jurídica ao seu titular, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.

O mesmo software que é popularmente chamado de “programas de computador” também é uma atividade que pode ser registrada. Consiste, basicamente, na proteção do código relacionado a um sistema, aplicativo, interface etc.

O procedimento serve para impedir que o programa seja copiado, pirateado ou tenha livre acesso ao seu software. O registro de software é uma forma de preservar uma criação em uma área tão ampla e mutável quanto a informática. Além disso, o registro do software é uma forma de provar que sua invenção é original e que não será repetida por outra pessoa.

Todos os direitos de autor, uso e arrecadação relacionados a programa estão reservados ao dono, desde que haja o registro.

Validade do registro

Os registros de programas de computador são válidos por 50 anos a partir da data de criação ou 1º de janeiro do ano seguinte à publicação. Esse registro é válido no Brasil e nos demais 176 países signatários da Convenção de Berna (1886).

Faça o registro do seu software